Fernando Vieira

à Deriva

Fernando Vieira

Descentralizar ou lavar as mãos?

Teve lugar há dias uma reunião entre membros do Governo e os autarcas algarvios, para falarem sobre o processo da descentralização que se avizinha e que – tudo o indica – agora é que vai ser.

Trocaram-se ideias, fizeram-se balanços, traçaram-se cenários e colocaram-se na mesa as necessidades que os nossos representantes concelhios entendem deverão ser acauteladas para que a coisa avance mesmo e não faça mossas aos erários municipais, muitos deles parcos e que mal dão para pagar as despesas correntes.

A ideia que encorpa a medida até parece ser porreira e tal, isto é, o poder local passará a ter ferramentas para acudir no imediato, sem pedir licença prévia à capital, a questões prementes em áreas tão importantes para a nossa qualidade de vida como são a saúde ou a educação, as vias de comunicação ou o património devoluto.

A dúvida que me assalta é se este trabalho colaborativo e de proximidade entre o Estado Central e o Poder Local, agora iniciado, será um justo esgrimir de posições e um sensato leque de consensos, ou se não passará da mera passagem de batatas quentes de uns para os outros, numa cínica lavagem de mãos à moda de Pilatos.

São inquestionáveis os desafios colocados pelo processo descentralizador, tendo em vista a transferência de competências. Por isso mesmo, no final do encontro de trabalho os edis algarvios expressaram compreensíveis dúvidas, receando que o processo não venha a sobrecarregar os orçamentos de cada município, até porque existem diferentes possibilidades financeiras, diferentes dificuldades e diferentes velocidades na implantação do mesmo.

É que há muitas portarias para rever e corrigir e inúmeras medidas a tomar, no sentido de se agilizar essa bendita descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam - já no próximo ano - a assunção plena pelos Municípios de todas as novas competências que o Estado lhes pretende impingir.

31-01-2020