Fernando Vieira

à Deriva

Fernando Vieira

Areias, para que vos quero?

Na minha atividade jornalística, pelo menos desde meados da década de 1980 que tenho escrito sobre a importância estratégica do desassoreamento do Rio Arade, que desce da zona de Silves até Portimão. 

Via fluvial de grande importância ao longo de séculos, foi perdendo significado à medida que o irreversível assoreamento, fruto de condições naturais e por força da influência humana, tomou conta do cada vez menor caudal das suas águas. 

Em particular, as obras de dragagem da foz do Arade são uma promessa governamental com mais de 20 anos, entre avanços e recuos… no papel. Com efeito, estudos é coisa que não falta, faltando – sim – ao erário público os milhares e milhares de euros já gastos com os ditos cujos.  

O tempo passa e o assoreamento progressivo do rio leva a que seja cada vez mais difícil navegar até Silves durante a maré alta. Vem-se perdendo, assim, o potencial turístico e ambiental deste percurso fluvial de inegável beleza. 

Mas não é propriamente o desassoreamento do Arade que abordo neste texto, antes a suspensão do projeto relativo à ampliação da barra de manobras para os navios de cruzeiros que demandam o Porto de Portimão, privilegiada escala atlântica de e para o Mediterrâneo. 

Intervenção da responsabilidade da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), o plano contempla, entre outras medidas, a remoção total de cerca de 4 630 000 metros cúbicos de materiais arenosos e outros materiais detríticos, o que permitirá a amarração de dois navios em simultâneo, fruto de um melhor aproveitamento do espaço disponível. Para tanto, serão necessárias dragagens do canal de acesso e da bacia de rotação, pensando em navios com até 334 metros, num investimento global de 17,5 milhões de euros.  

… Estava tudo prestes a avançar, eis que vozes contestatárias se opuseram ao depósito de parte das referidas areias em zonas afetas à freguesia de Ferragudo, no concelho fronteiriço de Lagoa, sob o argumento que, uma vez que o grande beneficiado vai ser o município de Portimão, a Portimão competirá receber esses milhares de metros cúbicos de areal. 

Num exemplo raro no nosso país, as entidades ditas responsáveis atenderam – aparentemente – a essa reclamação, tendo a CAIA - Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental (criada para o efeito) emitido um parecer desfavorável à coisa, dirigido à Agência Portuguesa de Ambiente. O relatório da CAIA alega a existência de diversas “lacunas” e “situações pouco definidas e sem qualquer avaliação concreta ou sustentada” no Estudo de Impacte Ambiental promovido pela APS, nomeadamente em termos dos efeitos que a deposição de areias poderá ter nos locais previstos. 

No momento em que redijo estas linhas, decorre o período para eventuais alegações da APS e só depois a APA divulgará a Declaração de Impacte Ambiental correspondente a este caso que, na minha modesta opinião, se tornou num braço de ferro entre os interesses económico-turísticos e a defesa do ecossistema local, notando eu, em ambas as frentes, motivações pouco confessáveis.

Mas isso é outra conversa.

4-10-2020